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Notório Saber para os Mestres Tradicionais: Uma revolução no mundo acadêmico

Titulação com o Notório Saber inédita de mestres tradicionais pela UECE e SECULT/CE. O resultado de um projeto que visa a inclusão de mestres e mestras tradicionais no universo acadêmico como professore e pesquisadores, o Encontro de Saberes, uma iniciati


Por: José Jorge de Carvalho[1]


No dia 31 de agosto de 2016, a Universidade Estadual do Ceará (UECE), em articulação com a Secretaria de Cultura do Estado (SECULT), lançou o título de Notório Saber em Cultura Popular para os 59 mestres e mestras dos saberes tradicionais que já foram reconhecidos pela SECULT como tesouros vivos do Estado do Ceará e que por esta razão recebem uma bolsa vitalícia segundo Lei aprovada pela Assembleia Estadual Cearense. O ato firmado pelo Reitor da UECE Jackson Sampaio e o Secretário da Cultura Fabiano dos Santos Piúba representa a culminação de uma longa demanda, de escala nacional, pelo reconhecimento da importância dos mestres e mestras dos saberes tradicionais no elitizado e eurocêntrico universo acadêmico brasileiro.

A Universidade Estadual do Ceará forma parte da rede de universidades que já implementaram o projeto Encontro de Saberes, criado pelo INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa, sediado na UnB e que forma parte da rede de Institutos Nacionais de Ciência e Tecnologia, do CNPq. O foco principal do Encontro de Saberes é incluir os mestres e mestras dos saberes tradicionais (indígenas, quilombolas, líderes das religiões de matriz africana, artesãos e mestres das culturas populares em geral) como docentes nas universidades em matérias regulares, valendo créditos, e não somente em programas de extensão. A primeira disciplina do projeto, intitulada “Artes e Ofícios dos Saberes Tradicionais”, foi aberta na UnB em 2010 e contou com a presença de cinco mestres. Desde então, a disciplina vem sendo oferecida regularmente na universidade e vem se expandindo para outras universidades, no Brasil e na Colômbia. Ainda durante a execução da primeira edição da matéria, iniciamos o pedido de Notório Saber para dois mestres: Biu Alexandre, Mestre do Cavalo Marinho Estrela de Ouro de Condado, Pernambuco; e Lucely Pio, quilombola, Mestra das Plantas Medicinais de Mineiros, Goiás. Ambos processos ainda aguardam sua finalização.

Em 2014, o Encontro de Saberes foi ampliado para mais quatro universidades federais: Minas Gerais (UFMG), Juiz de Fora (UFJF), Sul da Bahia (UFSB), e Pará (UFPA), além da Estadual do Ceará (UECE). A discussão do Notório Saber está avançada na UFMG, que já prepara uma legislação para titular os mestres e mestras que lá deram aula em 2014, 2015 e 2016; na UFSB, que já aprovou os títulos especiais e atualmente prepara dossiês de seus mestres docentes para a devida outorga; e na UFJF, que concedeu o título de Honoris Causa ao Mestre indígena Ailton Krenak e atualmente também se dispõe a conceder-lhe o Notório Saber.

Mestre Raimundo Carlos Silva (Pajé Barbosa) com sua assistente Francilene da Costa Silva e o professor João Tadeu.

Na UECE, a disciplina foi ofertada no Mestrado em Políticas Públicas e Sociais com o nome de Encontro de Saberes da Cura, e foi coordenada pelos professores João Tadeu e Marcélia Marques. A abertura da disciplina foi realizada através de um acordo de cooperação entre o INCTI e a universidade. Cinco mestres participaram como docentes e dois deles já foram titulados como tesouros vivos do Estado do Ceará: o Cacique João Venâncio, premiado em 2008 e o Pajé Luís Caboclo, premiado em 2012. Ambos, portanto, são agora candidatos naturais ao excepcional título de Notório Saber ontem anunciado.

Vale ressaltar, dada a novidade do tema, a diferença do Notório Saber para o título de Doutor Honoris Causa, muito mais conhecido dentro e fora da academia e que já foi outorgado a mais de uma dúzia de mestres tradicionais. O Honoris Causa é um reconhecimento à trajetória de uma pessoa por sua excepcional contribuição à sociedade, em qualquer área, seja política, artística, científica ou esportiva, entre outras. Contudo, ele não autoriza o homenageado a ensinar na universidade que o homenageou. Por outro lado, o Notório Saber reconhece àquele que o recebe (como no caso dos mestres) um atestado de conhecimento equivalente a um diploma de doutorado - e como tal, essa pessoa de grande sabedoria pode atuar como docente, seja como visitante, substituto ou temporário. A expectativa que se abre agora é justamente esta: que o universo acadêmico cearense seja enriquecido pelo vasto saber dos seus tesouros vivos. Mais ainda, que o Encontro de Saberes, caminho que possibilitou a chegada dos mestres como docentes à UECE, possa aí consolidar-se como já ocorre nas demais universidades da Rede acima mencionadas.

Mestre Luis Manuel do Nascimento (Pajé Luis Caboclo) e seu assistente Francisco Marques do Nascimento (Cacique João Venâncio).  Mestre da Capoeira

Desde o ano de 2010 definimos como um dos objetivos do Encontro de Saberes a outorga do Notório Saber para os mestres e mestras dos saberes tradicionais. É sem dúvida uma grande vitória para os mestres e mestras tradicionais o que acaba de ser realizado pela UECE e a SECULT. Não temos dúvida de que o precedente que abrem estimulará as demais universidades da rede do Encontro de Saberes, além de muitas outras, a também outorgar este mesmo título aos mestres que nelas ensinam ou que nelas começarão a ensinar.

Após a outorga oficial do Notório Saber, a ser realizada durante o Encontro de Mestres do Mundo, em Limoeiro do Norte, de 24 a 26 de novembro próximo, todos os 59 mestres titulados como Tesouros Vivos do Ceará estarão aptos para ensinar na UECE - e provavelmente nas duas outras universidades estaduais (do Cariri e do Vale do Acaraú), além das demais universidades públicas do país. Enfatizamos que a finalização desse processo de Notório Saber com a titulação definitiva dos 59 mestres e mestras cearenses significará o início de uma verdadeira revolução acadêmica nas universidades brasileiras: após mais de um século de exclusão do mundo acadêmico, os saberes tradicionais serão devidamente reconhecidos através de seus legítimos mestres; e estes, mesmo quando não tenham nenhum título escolar, obterão o reconhecimento que merecem, equivalentes aos professores universitários que possuem diploma de doutorado. 

Mestra Maria de Fátima Monteiro Costa, das Tradições Musicais e Cura: cantigas e rezas do Cariri.

A Universidade Estadual do Ceará, através do seu Reitor e dos seus professores que implementaram o Encontro de Saberes, e em parceria com a Secretaria de Cultura (a qual já foi pioneira em todo o Brasil na titulação de mestres tradicionais como Tesouros Vivos), assume uma inegável condição de vanguarda nas universidades brasileiras. A variedade de saberes que os mestres dominam, e agora postos em diálogo com os saberes ocidentais hegemônicos, possibilitará a construção de um espaço acadêmico não mais monocultural e monoepistêmico, como tem sido o nosso padrão até agora, porém intercultural e pluriepistêmico, capaz de refletir, finalmente, todo o riquíssimo universo de conhecimentos criados, preservados e recriados no Brasil por todos os seus povos e nações. Bem-vindos os mestres e mestras cearenses que em breve serão nossos ilustres colegas!

(Fotografias por Rita Honotório. Feitas durante evento de abertura da Edição do Encontro de Saberes da Cura, realizado na UECE em 2014).



[1]     Professor da Universidade de Brasília e Coordenador do INCT de Inclusão no Ensino Superior e na Pesquisa do CNPq.


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