BPC: quem tem direito ao benefício de um salário mínimo e como pedir
O BPC paga um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos de 65 anos ou mais com renda familiar baixa. Critérios, CadÚnico, pedido no INSS e o auxílio-inclusão.
Políticas, direitos e caminhos de acesso, explicados em linguagem direta e mapeados com dado oficial. Cada número cita a lei, a portaria ou a fonte primária.
A Lei 12.711/2012 reserva metade das vagas das federais para escola pública. A Lei 14.723/2023 mudou a renda, incluiu quilombolas e criou a concorrência dupla. Entenda, com o texto da lei.
Lei de Cotas, heteroidentificação, reserva de vagas em concursos e o mapa das políticas por universidade.
SISU, ProUni, FIES, pré-vestibulares sociais e permanência estudantil, passo a passo.
Encontro de Saberes, notório saber, mestres e mestras de ofício dentro da universidade.
Cota PcD nas empresas, BPC, auxílio-inclusão, educação inclusiva e acessibilidade digital.
Tarifa Social de Energia, Luz para Todos, energia solar em comunidades e internet popular.
Jovem aprendiz, primeiro emprego, economia solidária e cooperativas.
O BPC paga um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência e idosos de 65 anos ou mais com renda familiar baixa. Critérios, CadÚnico, pedido no INSS e o auxílio-inclusão.
Empresas com 100 ou mais empregados devem preencher de 2% a 5% das vagas com pessoas com deficiência ou reabilitadas. Faixas, fiscalização, multa e o que fazer se a empresa não cumpre.
O ProUni dá bolsas de 100% e de 50% em instituições particulares para quem fez o ENEM e tem renda de até 1,5 ou 3 salários mínimos por pessoa. Regras, documentos e calendário.
O Sistema de Seleção Unificada distribui as vagas das universidades e institutos federais pela nota do ENEM. Prazos, escolha de cursos, modalidades de cota, lista de espera e matrícula.
A Lei 15.142/2025 ampliou para 30% as vagas de concursos federais reservadas a pretos, pardos, indígenas e quilombolas. Regras, prazo e como funciona com a cota PcD.
Em universidades e concursos, uma comissão confirma se o candidato autodeclarado preto ou pardo tem fenótipo negro. O que a banca avalia, como é o procedimento e como recorrer.
As 69 universidades federais, estado por estado, com a reserva mínima de vagas e as políticas próprias de cada instituição. Dados abertos para baixar.
Abrir o mapaO programa que levou mestres e mestras de culturas tradicionais às salas de aula da graduação, e as universidades que o adotaram.
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