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Trabalho e renda

Trabalho e renda

Jovem aprendiz, primeiro emprego, economia solidária e cooperativas.

5 a 15%
dos empregados em funções que exigem formação devem ser aprendizes, em empresas de médio e grande porte
Lei 10.097/2000 · CLT, art. 429
14–24
anos é a faixa etária do contrato de aprendizagem (sem limite para pessoa com deficiência)
CLT, art. 428
2 anos
é a duração máxima do contrato de aprendiz, com jornada de até 6 horas
CLT, arts. 428 e 432

Guias e explicadores